Agora não é hora de ter medo

Por John Vandenberg

“John, não tenha medo”. Isso é o que uma amiga e cliente me falou recentemente quando ela viu que eu estava preocupado, e eu precisava ouvir essas palavras. Temos tido semanas difíceis. Temos tido meses difíceis. E pensando bem, anos difíceis. Mas ela está certa – agora não é hora de ter medo. Agora é hora de ser criativo, persistente e ousado.

A “carnificina americana” citada pelo presidente Trump no seu discurso de inauguração nunca descreveria a America que eu conheço, amo, acredito e a America pela qual lutei. Mas carnificina descreve de maneira precisa o que está acontecendo na rica história americana de receber imigrantes e se beneficiar da experiência, educação, e ética de trabalho deles. O governo Trump tem usado cada meio disponível para atrasar, desencorajar e negar uma possibilidade justa aos imigrantes de chamarem os Estados Unidos de lar.

A lista de mudanças – mudanças reais – que essa administração criou na história da imigração nos Estados Unidos é mais longa do que a maioria de nós quer acreditar. Segue uma lista incompleta:

– Uma proclamação presidencial em 22 de Abril de 2020 suspendendo a emissão de novos vistos de imigrante por 60 dias. A proclamação mantém a porta aberta para restrições adicionais após 60 dias (veja abaixo). Membros do Congresso estão pressionando o presidente para fazer mais restrições, incluindo o OPT para estudantes internacionais e o visto EB-5 para imigrantes investidores.

– E agora nós temos a proclamação presidencial de 22 de Junho de 2020, que de fato expande a suspensão para incluir vistos H-1B’s, L-1’s, e H-2B’s. Esses são vistos de trabalho – vistos que empresas americanas usam para inovar e impulsionar a economia americana.

– O ban muçulmano, que continua suspendendo imigração legalizada de vários países de maioria muçulmana, incluindo Iêmen, Irã, Líbia, Somália e Síria. Foi recentemente expandido para ainda mais imigrantes de cor – muitos muçulmanos, incluindo Sudão, Nigéria e Eritréia. Essa restrição impede pais e filhos de se reunirem – separando famílias diariamente.

– Impor o “teste de riqueza” em imigrantes em busca de residência permanente. O novo formulário I-944 coloca um fardo imenso em famílias, aumentando o tempo e investimento necessários para aplicar para o greencard, e desencorajando famílias de até aplicar para outros familiares porque as regras são vagas e difíceis de entender.

Aumentando exponencialmente o número de negativas para o visto de trabalho para imigrantes que já vivem nos Estados Unidos. De 2015 a 2017, o número de vistos H-1B negados nunca passou dos 8%. E por que deveria? Esses aplicantes tem no mínimo um diploma de bacharelado ou equivalente, são patrocinados pelas empresas que precisam deles, e muitos obtiveram seus diplomas em universidades americanas. Mas o governo Trump tem reescrito as regras de forma silenciosa, sem levar em consideração petições anteriormente aprovadas, requerendo evidência adicional com arcabouço legal limitado, aumentando a taxa de negativas para 32% em 2019. Esses são trabalhadores que empoderam nossa economia, trabalhadores que criam empregos (uma boa notícia aqui – depois de muitas críticas em cortes federais, USCIS rescindiu o memorando usado para alcançar esse número de negativas – vamos ver como vai ser o futuro).

Reduzindo a velocidade para ajuridicar petições de greencards e cidadania americana. USCIS mudou sua política e tornou entrevistas mandatórias para imigrantes vindo através do trabalho. Essa medida aumentou o acúmulo de pedidos de greencard pela USCIS em mais de 35%. E está ativamente atrasando greencards para famílias e trabalhadores, isso sem mencionar o atraso do processo de cidadania.

Ativamente corroendo a integridade dos sistemas de corte de imigração. Este ataque às cortes é especialmente brutal: Criando cotas de casos para juízes de imigração; Contratando juízes de imigração sem experiência em direito de imigração. Contratando juízes para as Cortes de Apelação baseado na taxa de negativas para pedidos de asilo, mesmo quando esses juízes tem histórico de denúncias formais contra eles. Usar o processo de certificação do Advogado da União para desintegrar proteções para solicitantes de asilo que foram vítimas de violência doméstica ou de gangues. Removendo juízes de imigração de casos quando a agência acredita que ele não vai tomar a decisão predeterminada pelo governo. E aumentando o preço das taxas de apelação para valores que nem mesmo a Corte de Apelação Americana pratica, repelindo apelações antes mesmo de serem processadas. Esse ataque ao processo legal – um direito garantido pela Quinta emenda – é um ataque à própria justiça.

E ainda tem mais. Itens demais para incluir em apenas um texto, literalmente. É fácil se sentir desesperado, mas desespero não é a resposta.

A resposta, desde quando imigrantes começaram a buscar vir para a America, é “não tenha medo”. E o papel dos advogados de imigração em resistir nunca foi tão importante. Nós precisamos usar cada milímetro das nossas habilidades, conhecimento, experiência, e devoção para manter os clientes no país de maneira bem sucedida.

Não tenha medo do litígio em cada caso. Advogados de imigração tem poder. Nós ganhamos casos em cortes onde os juízes são fracos e o governo é forte, e nossos clientes tem presunção de culpa. Litígio em imigração já foi descrito como tentar operar um paciente com um assassino na sala de operações. Para ganhar, nós temos que ser ágeis, engenhosos, e persistentes, usando o nosso conhecimento, experiência e juízo para encontrar soluções para ganhar os casos dos nossos clientes. Nós temos que fazê-lo inclusive nesse período em que o processo legal, e o Estado de Direito, tem sido ativamente corroído a começar de cima. Nós, como advogados, precisamos ter a coragem de lutar pelos casos. E temos que estar ao lado dos nosso clientes quando o juiz favorece o caso – ou dá uma ordem de deportação – efetivamente sendo separados da família, amigos, e negócios que eles levaram décadas para construir. Litigar esses casos nos torna mais fortes. Nós precisamos lembrar que o governo ou juízes de imigração não sentam ao lado do cliente que se debulhou em lágrimas se preparando para uma audiência, que desenvolveu bolhas no rosto e mãos pela ansiedade de recontar as razões que o fizeram abandonar seu país de origem. Nós estamos ao lado deles. E isso nos torna advogados melhores, porque nós entendemos o que está em jogo, apesar de nós mesmos ficarmos traumatizados ao longo do tempo. Não tenha medo, seja um litigante.

Não tenha medo de usar todos os recursos à disposição. Direito de imigração não é justo. Nunca foi. Eu me inspiro na HIAS (Hebrew Immigrant Aid Society). Em 1917, o Congresso dos EUA passou uma Lei de literalidade, que foi logo seguida pela Lei de Imigração de 1924, que determinou cotas duras e injustas para restringir imigração. Essas medidas restritivas causaram muitas deportações em Ellis Island. HIAS não desistiu. Eles foram à luta, e até abriram seu próprio escritório em Ellis Island. HIAS providenciou serviços de tradução, guiou imigrantes com as triagens, emprestou os $25 das taxas, e obteve fiança para alguns, garantindo status de emprego, e argumentou perante as Câmaras de Inquérito Especial para evitar deportações. Entre 1909 e 1919, HIAS intercedeu por 28.884 imigrantes detidos pela Câmara de Inquérito Especialç venceram 22.780 e perderam 6.104 casos. Isso significa que eles perderam mais de um quinto dos casos. Mas porque eles não tiveram medo de lutar, em última instância eles salvaram 22.780 almas – almas que que construíram famílias, empresas e vidas nos Estados Unidos. O sucesso de HIAS durante um período similar ao que estamos vivendo hoje mostra quão valioso um(a) advogado(a) pode ser para os imigrantes que eles servem. Nós sabemos da lei – e regulamentos, casos, memorandos, e instruções de operação que controlam USCIS e cortes de imigração. Nós sabemos como requerer de senadores e representantes assistência para completar um caso. E nós sabemos como desenvolver, protocolar e argumentar por assistência de cortes federais, incluindo petições para Mandados de Segurança, Mandados de Habeas Corpus e alívio de Denúncias declaratórias e injunções. É nossa responsabilidade usar todas as ferramentas que temos para defender e desenvolver os interesses dos nossos clientes.
 
Não tenha medo de fazer petições. O governo Trump tem feitos esforços orquestrados para acabar com a imigração legal por todos os meios disponíveis. Um exemplo notório discutido acima é o formulário I-944, que se tornou um fardo para famílias querendo se manter juntas ou serem reunidas. Como notado acima, os requerimentos para o I-944 incluem documentação extensiva, muito mais do que requerido anteriormente, e mais do que necessário para demonstrar suficiência, e tem sido descrito como “uma busca e apreensão administrativa”. O propósito desse formulário claramente é desanimar, confundir e intimidar imigrantes que fazem petições para seus parentes, assim como tornar o processo para o greencard mais difícil para imigrantes que vieram à trabalho. Novamente, não tenha medo. Lembre-se que a adjuricação desses formulários é complexa, and oficiais devem pesar uma variedade ilimitada de fatos para determinar se o aplicante é ou não é uma carga pública em potencial. Isso significa uma área cinzenta – a área onde advogados fazem o seu melhor, porque a resposta pode ser o que seus clientes precisam. Áreas cinzentas são convites à persuasão, e se isso não funcionar, litígio. Faça um esforço de boa-fé, cumpra a lei, e faça as aplicações. Se nós não aplicamos, a resposta é sempre “não”. Isso é exatamente o que essa administração quer. Não tenha medo.
 
Não tenha medo de tentar de novo. E de novo. E de novo. Porque manter os nossos clientes aqui nos Estados Unidos é a maior parte da batalha. Enquanto advogados de imigração, nós entendemos que Direito de Imigração muda todos os dias, seja através de memorando, decisões judiciais, ou até mesmo uma dica que um funcionário da USCIS te deu durante uma entrevista. Um cliente com grau de inadmissibilidade sem concessão numa quarta-feira pode ser salvo por uma decisão do Conselho de Apelações da Imigração na quinta-feira (Eu literalmente já vi isso acontecer com vários clientes de sorte quando surgiu a questão de Arrabally, mudando drasticamente as consequencias de viajar em condicional [advance parole]). Um chefe de cardiologia aposentado em um hospital de sucesso me confessou em certa ocasião que quando ainda era um jovem imigrante da Turquia ele sofreu uma ordem de deportação. Porém, ele tinha um excelente advogado de imigração que obteve uma permissão da época chamada “saída voluntária indefinida”. O futuro médico conseguiu encontrar alívio enquanto estava em saída voluntária, conseguiu o greencard, foi para a escola de medicina, e sem dúvida salvou milhares de vidas americanas durante a sua carreira. Exige persistência para o seu cliente vir para os Estados Unidos. Nós temos que mostrar essa mesma qualidade quando advogamos pelos nossos clientes porque muitos deles, talvez a maioria, eventualmente vão obter um status se eles ficarem no país por tempo suficiente. Não tenha medo.
 
Obviamente, existe uma diferença entre ser ousado e imprudente. Esta administração tem cometido erros dispendiosos. Por exemplo, encaminhar aplicantes que não tiveram sucesso em conseguir benefícios para Cortes de imigração para remoção (chamado antigamente de “deportação”). Isso inclui quando um aplicante para um visto U (vítima de um crime) e vítimas de violência doméstica buscando proteção com o VAWA (“Violence Against Women Act”). Deve-se dar cuidadosa atenção ao pesar benefícios contra riscos. Advogados conhecem bem essa área – gerenciamento de risco e abstenção de erros são a pedra angular de uma boa educação em Direito. E nós temos um papel importante no caso dos nossos clientes, porque um bom advogado de imigração sabe como todas as partes da Imigração funcionam. A ex-porta-voz da antiga INS, Karen Krayshaar disse em 2001 “Direito de Imigração é um mistério e o domínio de ofuscação, e os advogados que conseguem devendá-lo valem seu peso em ouro”. Não existem advogados perfeitos (ou médicos perfeitos). Contudo proficiência, paixão, persistência, e experiência podem fazer toda a diferença nas decisões que nós e nossos clientes tomamos.
 
Em suma, o governo Trump está longe de terminar a sua cruzada para atrasar, negar, e parar imigrantes de tornar os Estados Unidos seu lar. Este plano está em plena execução, e eles estão trabalhando furiosamente para implementar o máximo de mudanças possíveis usando o COVID-19 e o desemprego como desculpa. Imigrantes precisam desesperadamente de advogados de imigração excelentes. Agora, 110 anos depois que o HIAS abriu seu escritório em Ellis Island, é hora de advogados de imigração tomarem a frente pelos seus clientes. Agora é agora de resistir e advogar pelos imigrantes e suas famílias. Seja o imigrante um investidor ou uma vítima de violência de gangues, nossos clientes já arriscaram sua educação, seu sustento, e geralmente suas vidas para estar com cada um de nós transformando a America em um país único que reconhece ambição, investimento, competição, e tomada de risco para melhorar e se reinventar. Não tenha medo.

Now is Not the Time to Be Afraid

by W. John Vandenberg

“Don’t be afraid, John.”  That’s what a friend and client told me recently when she saw I was worried .  And I needed to hear those words.  It’s been a tough couple of weeks.  It’s been a tough few months.  And a tough several years, now that I think about it.  But she was right – now is not the time to be afraid.  Now is the time to be thoughtful, persistent, and bold.    

The “American carnage” spoken of by President Trump in his inauguration speech never described the America I know, I love, I fought for, and I believe in.  But carnage does accurately describe what is happening right now to America’s rich history of welcoming immigrants and benefiting from immigrants’ experience, education, and work ethic.  The Trump Administration is using every means at its disposal to delay, discourage, and deny immigrants a fair shot at making the United States their home. 

The list of changes – real changes – this Administration has made to the immigrant story in America is longer than most of us would believe. Here’s an incomplete list: 

  • Issuing a Presidential Proclamation on April 22, 2020 to ban issuance of new immigrant visas for 60 days.  The Proclamation keeps the door open for additional restrictions in 60 days (see below).  Members of Congress are pushing the President to make additional bars, including OPT for foreign students and EB-5 immigrant investors.
  • And now we have the Presidential Proclamation of June 22, 2020, which indeed enlarges the ban to cover H-1B‘s, L-1‘s, and H-2B‘s. These are work visas – work visas that U.S. companies use to innovate and propel the American economy forward.
  • The Muslim ban, which continues to bar legal immigration from several Muslim-majority countries, including Yemen, Iran, Libya, Somalia, and Syria.  It was recently expanded to even more immigrants of color, many of them Muslims, including Sudan, Nigeria, and Eritrea.  This blanket ban prevents parents and children from reuniting – breaking families every day.
  • Imposing a “wealth test” on immigrants seeking to become U.S. Lawful Permanent Residents.  The new I-944 form places a major burden on families, increasing the time and expense to apply for a greencard, and discouraging families from even applying for loved ones because the rules are vague and difficult to understand. 
  • Vastly increasing the number of denials of work visas to immigrants already in the United States.  From 2015 to 2017, denial rates of H-1B visas never went above 8%.  And why would they?  These applicants all have at least a bachelors degree or the equivalent, they are sponsored by U.S. companies that need them, and many earned degrees at U.S. universities.  But the Trump Administration has quietly rewritten the rules, giving no deference to previously-approved petitions, issuing Requests for Additional Evidence with little support in the law, thereby raising the denial rate to 32% in early 2019.  These are the workers who power our economy, the workers who create jobs (some good news here – after getting thoroughly trounced in the Federal Courts, USCIS has rescinded the Memorandums it used to reach these denial rates – we’ll see what happens next).
  • Slowing the adjudication of applications for green cards and U.S. citizenship.  The USCIS changed its policy and made interviews mandatory for employment-based immigrants.  This increased USCIS’ greencard backlog more than 35%.  And is actively delaying greencards for families and workers, not to mention delaying citizenship
  • Actively eroding the Immigration Court system’s integrity.  The attack on the Immigration Court system is especially brutal.  Setting case quotas for immigration judges.  Hiring immigration judges with no experience in immigration law.  Hiring Appellate Judges based on their high denial rate for asylum, even when those Judges have a history of formal complaints against them.  Using the Attorney General certification process to erode protections for asylum seekers who are victims of domestic or gang violence.  Removing Immigration Judges from cases where the agency believes they will not make the predetermined decision they want. And raising fees for appeals to rates not even applied by the U.S. appellate courts, thereby seeking to choke off appeals before they are even filed. This attack on Due Process – a right guaranteed by the 5th Amendment – is an attack on justice itself.

And there are more.  Literally, too many to list in this blog post.  It’s easy to feel despair.  But despair is not the answer.

The answer, as long as there have been immigrants seeking to come to America, is “don’t be afraid.”  And Immigration Attorneys’ role in pushing back has never been more important. We must use every ounce of our skill, knowledge, experience, and devotion to keep their clients here and ultimately successful. 

Don’t be afraid to litigate every case.  Immigration attorneys are powerful.  We win cases in courts where judges are weak, the government is strong, and our clients are presumed guilty.  Litigation in immigration court was once described as trying to operate on a patient with an assassin in the room.  To win, we must be agile, resourceful, and persistent, using our knowledge, experience, and wits to find solutions that win cases for our clients.  We have to do so even in these times when Due Process, and the Rule of Law, is being actively corroded from the top.  We, as attorneys, must have the courage to fight the cases.  And to be there by our clients’ side when the judge grants their case, or orders them deported – effectively banished from family, friends, and businesses they have often worked for decades to build.  To litigate these cases makes us stronger.  We must remember that government or immigration judges don’t sit beside a client who broke down in tears preparing for trial, who developed blisters on their face and hands from anxiety over recounting the reason they fled their home country.  We do.  And that makes us better attorneys, because we understand what is at stake, even though over time we are ourselves traumatized by it.  Don’t be afraid.  Be a litigator.

Don’t be afraid to use all the tools at your disposal.  Immigration Law is not fair.  It was never fair.  I draw inspiration from HIAS, the Hebrew Immigrant Aid Society.  In 1917, the U.S. Congress passed the Literacy Act, and this was quickly followed by the Immigration Act of 1924 which set harsh and unfair quotas intended to restrict immigration.  These restrictive measures led to many deportations from Ellis Island.  HIAS didn’t give up.  They went toward the fight, and even set up their own office on Ellis Island.  HIAS provided translation services, guided immigrants through screenings, lent them the $25 landing fee, obtained bond for others guaranteeing employable status, and argued before Boards of Special Enquiry to prevent deportations.  Between 1909 and 1919, HIAS interceded with 28,884 immigrants detained for a Board of Special Enquiry; they won 22,780 and lost 6,104 cases.  That means they lost more than a fifth of their cases.  But because they were not afraid to fight, they ultimately saved 22,780 souls – souls who built families and businesses and lives in the United States. The success of HIAS during a period of time very similar to the one we are living in now shows how valuable attorneys can be to the immigrants we serve.  We know the law – and the regulations, cases, memoranda, and operating instructions that control USCIS and the immigration courts.  We know how to enlist the help of Senators and Representatives for assistance moving a case toward completion.  And we know how to draft, file, and argue for assistance from Federal Courts, including Petitions for Writs of Mandamus, Petitions for Writs of Habeas Corpus, and Complaints for a Declaratory and Injunctive Relief. It is our responsibility to use all the tools we have to defend and advance the interests of our clients.   

Don’t be afraid to file applications.  The Trump Administration has made a concerted effort to kill legal immigration by all the means at its disposal.  An egregious example discussed above is he I-944, which has placed a great burden on families seeking to stay together and reunite.  As noted above, the requirements of the I-944 require extensive documentation, far more than required before, and more than is necessary to demonstrate sufficiency, and has been described as “an administrative strip search.”  The purpose of this form, clearly, is to dishearten, confuse, and intimidate immigrants seeking to file applications for their relatives and loved ones, as well as to make it more difficult for employment-based immigrants to complete the greencard process.  Again, don’t be afraid.  Remember that the adjudication of these forms is complex, and officers must weigh potentially unlimited factors to determine whether the applicant is or is likely to become a public charge.  That means it remains a gray area – the area where attorneys do our best work, because the answer can be what our clients need it to be.  Gray areas invite persuasion, and if that doesn’t work, litigation. Make a good faith effort, follow the law, and file the applications.  If we don’t file, the answer is always “no.”  That’s exactly what this Administration wants.  Don’t be afraid. 

Don’t be afraid to try again.  And again.  And again.  Because keeping our clients here in the United States is more than half the battle.  As immigration lawyers, we understand that Immigration Law changes every day, whether through memoranda, court decisions, or even a tip you learned from a USCIS officer at an interview. A client with an unwaivable ground of inadmissibility on Wednesday may be saved by a Board of Immigration Appeals decision on Thursday (I literally had this happen to several lucky clients when Matter of Arrabally was issued, drastically changing the consequences of traveling on Advance Parole).  A retired Chief of Cardiology at a prestigious hospital once confessed to me that as a young immigrant from Turkey he had been ordered deported.  But he had an excellent immigration attorney who obtained then-available “indefinite voluntary departure.”  The future physician managed to find relief while on indefinite voluntary departure, was granted a greencard, went to medical school, and no doubt saved thousands of American lives during his career.  It took persistence and grit for your client to get to the United States.  We have to show those same qualities as we advocate for our clients, because many of them, even most, they will eventually obtain legal status if they are here long enough.  Don’t be afraid.

Of course, there is a difference between being bold and being reckless. This Administration has made mistakes costly. For example, it moved to refer unsuccessful applicants for benefits to the Immigration Courts for removal (previously known as “deportation”) proceedings. This includes when an applicant for a U visa (victim of crime) and victims of domestic violence seeking VAWA (“Violence Against Women Act”) protection. Careful consideration must be given to weighing benefits against risks. Attorneys know this area well – risk management and mistake avoidance are the cornerstones of a good legal education. And we have an important role to play for our clients, because a good immigration attorney knows how all the parts of immigration work. As one former INS spokeswoman, Karen Kraushaar, stated in 2001, “”Immigration law is a mystery and a mastery of obfuscation, and the lawyers who can figure it out are worth their weight in gold.” There are no perfect lawyers (or perfect physicians, for that matter). But proficiency, passion, persistence, and experience can make all the difference in the decisions that we and our clients take.

In sum, the Trump Administration is far from finished in its crusade to delay, deny, and stop immigrants from making the United States their home. Their plan is well underway, and they are working furiously to implement as many changes as they can under the cover of COVID-19 and unemployment. Immigrants desperately need excellent immigration attorneys. Now, 110 years after HIAS opened its office on Ellis Island, it is time for immigration attorneys to step forward for our clients. Now is the time to push back and advocate for our immigrant clients and their families. Whether an immigrant investor or a victim of gang violence, our clients have already risked their education, their livelihood, and often their lives to join each of us in building America into a unique country that rewards ambition, investment, competition, and risk-taking to constantly improve and re-invent itself. Don’t be afraid.

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