Agora não é hora de ter medo

Por John Vandenberg

“John, não tenha medo”. Isso é o que uma amiga e cliente me falou recentemente quando ela viu que eu estava preocupado, e eu precisava ouvir essas palavras. Temos tido semanas difíceis. Temos tido meses difíceis. E pensando bem, anos difíceis. Mas ela está certa – agora não é hora de ter medo. Agora é hora de ser criativo, persistente e ousado.

A “carnificina americana” citada pelo presidente Trump no seu discurso de inauguração nunca descreveria a America que eu conheço, amo, acredito e a America pela qual lutei. Mas carnificina descreve de maneira precisa o que está acontecendo na rica história americana de receber imigrantes e se beneficiar da experiência, educação, e ética de trabalho deles. O governo Trump tem usado cada meio disponível para atrasar, desencorajar e negar uma possibilidade justa aos imigrantes de chamarem os Estados Unidos de lar.

A lista de mudanças – mudanças reais – que essa administração criou na história da imigração nos Estados Unidos é mais longa do que a maioria de nós quer acreditar. Segue uma lista incompleta:

– Uma proclamação presidencial em 22 de Abril de 2020 suspendendo a emissão de novos vistos de imigrante por 60 dias. A proclamação mantém a porta aberta para restrições adicionais após 60 dias (veja abaixo). Membros do Congresso estão pressionando o presidente para fazer mais restrições, incluindo o OPT para estudantes internacionais e o visto EB-5 para imigrantes investidores.

– E agora nós temos a proclamação presidencial de 22 de Junho de 2020, que de fato expande a suspensão para incluir vistos H-1B’s, L-1’s, e H-2B’s. Esses são vistos de trabalho – vistos que empresas americanas usam para inovar e impulsionar a economia americana.

– O ban muçulmano, que continua suspendendo imigração legalizada de vários países de maioria muçulmana, incluindo Iêmen, Irã, Líbia, Somália e Síria. Foi recentemente expandido para ainda mais imigrantes de cor – muitos muçulmanos, incluindo Sudão, Nigéria e Eritréia. Essa restrição impede pais e filhos de se reunirem – separando famílias diariamente.

– Impor o “teste de riqueza” em imigrantes em busca de residência permanente. O novo formulário I-944 coloca um fardo imenso em famílias, aumentando o tempo e investimento necessários para aplicar para o greencard, e desencorajando famílias de até aplicar para outros familiares porque as regras são vagas e difíceis de entender.

Aumentando exponencialmente o número de negativas para o visto de trabalho para imigrantes que já vivem nos Estados Unidos. De 2015 a 2017, o número de vistos H-1B negados nunca passou dos 8%. E por que deveria? Esses aplicantes tem no mínimo um diploma de bacharelado ou equivalente, são patrocinados pelas empresas que precisam deles, e muitos obtiveram seus diplomas em universidades americanas. Mas o governo Trump tem reescrito as regras de forma silenciosa, sem levar em consideração petições anteriormente aprovadas, requerendo evidência adicional com arcabouço legal limitado, aumentando a taxa de negativas para 32% em 2019. Esses são trabalhadores que empoderam nossa economia, trabalhadores que criam empregos (uma boa notícia aqui – depois de muitas críticas em cortes federais, USCIS rescindiu o memorando usado para alcançar esse número de negativas – vamos ver como vai ser o futuro).

Reduzindo a velocidade para ajuridicar petições de greencards e cidadania americana. USCIS mudou sua política e tornou entrevistas mandatórias para imigrantes vindo através do trabalho. Essa medida aumentou o acúmulo de pedidos de greencard pela USCIS em mais de 35%. E está ativamente atrasando greencards para famílias e trabalhadores, isso sem mencionar o atraso do processo de cidadania.

Ativamente corroendo a integridade dos sistemas de corte de imigração. Este ataque às cortes é especialmente brutal: Criando cotas de casos para juízes de imigração; Contratando juízes de imigração sem experiência em direito de imigração. Contratando juízes para as Cortes de Apelação baseado na taxa de negativas para pedidos de asilo, mesmo quando esses juízes tem histórico de denúncias formais contra eles. Usar o processo de certificação do Advogado da União para desintegrar proteções para solicitantes de asilo que foram vítimas de violência doméstica ou de gangues. Removendo juízes de imigração de casos quando a agência acredita que ele não vai tomar a decisão predeterminada pelo governo. E aumentando o preço das taxas de apelação para valores que nem mesmo a Corte de Apelação Americana pratica, repelindo apelações antes mesmo de serem processadas. Esse ataque ao processo legal – um direito garantido pela Quinta emenda – é um ataque à própria justiça.

E ainda tem mais. Itens demais para incluir em apenas um texto, literalmente. É fácil se sentir desesperado, mas desespero não é a resposta.

A resposta, desde quando imigrantes começaram a buscar vir para a America, é “não tenha medo”. E o papel dos advogados de imigração em resistir nunca foi tão importante. Nós precisamos usar cada milímetro das nossas habilidades, conhecimento, experiência, e devoção para manter os clientes no país de maneira bem sucedida.

Não tenha medo do litígio em cada caso. Advogados de imigração tem poder. Nós ganhamos casos em cortes onde os juízes são fracos e o governo é forte, e nossos clientes tem presunção de culpa. Litígio em imigração já foi descrito como tentar operar um paciente com um assassino na sala de operações. Para ganhar, nós temos que ser ágeis, engenhosos, e persistentes, usando o nosso conhecimento, experiência e juízo para encontrar soluções para ganhar os casos dos nossos clientes. Nós temos que fazê-lo inclusive nesse período em que o processo legal, e o Estado de Direito, tem sido ativamente corroído a começar de cima. Nós, como advogados, precisamos ter a coragem de lutar pelos casos. E temos que estar ao lado dos nosso clientes quando o juiz favorece o caso – ou dá uma ordem de deportação – efetivamente sendo separados da família, amigos, e negócios que eles levaram décadas para construir. Litigar esses casos nos torna mais fortes. Nós precisamos lembrar que o governo ou juízes de imigração não sentam ao lado do cliente que se debulhou em lágrimas se preparando para uma audiência, que desenvolveu bolhas no rosto e mãos pela ansiedade de recontar as razões que o fizeram abandonar seu país de origem. Nós estamos ao lado deles. E isso nos torna advogados melhores, porque nós entendemos o que está em jogo, apesar de nós mesmos ficarmos traumatizados ao longo do tempo. Não tenha medo, seja um litigante.

Não tenha medo de usar todos os recursos à disposição. Direito de imigração não é justo. Nunca foi. Eu me inspiro na HIAS (Hebrew Immigrant Aid Society). Em 1917, o Congresso dos EUA passou uma Lei de literalidade, que foi logo seguida pela Lei de Imigração de 1924, que determinou cotas duras e injustas para restringir imigração. Essas medidas restritivas causaram muitas deportações em Ellis Island. HIAS não desistiu. Eles foram à luta, e até abriram seu próprio escritório em Ellis Island. HIAS providenciou serviços de tradução, guiou imigrantes com as triagens, emprestou os $25 das taxas, e obteve fiança para alguns, garantindo status de emprego, e argumentou perante as Câmaras de Inquérito Especial para evitar deportações. Entre 1909 e 1919, HIAS intercedeu por 28.884 imigrantes detidos pela Câmara de Inquérito Especialç venceram 22.780 e perderam 6.104 casos. Isso significa que eles perderam mais de um quinto dos casos. Mas porque eles não tiveram medo de lutar, em última instância eles salvaram 22.780 almas – almas que que construíram famílias, empresas e vidas nos Estados Unidos. O sucesso de HIAS durante um período similar ao que estamos vivendo hoje mostra quão valioso um(a) advogado(a) pode ser para os imigrantes que eles servem. Nós sabemos da lei – e regulamentos, casos, memorandos, e instruções de operação que controlam USCIS e cortes de imigração. Nós sabemos como requerer de senadores e representantes assistência para completar um caso. E nós sabemos como desenvolver, protocolar e argumentar por assistência de cortes federais, incluindo petições para Mandados de Segurança, Mandados de Habeas Corpus e alívio de Denúncias declaratórias e injunções. É nossa responsabilidade usar todas as ferramentas que temos para defender e desenvolver os interesses dos nossos clientes.
 
Não tenha medo de fazer petições. O governo Trump tem feitos esforços orquestrados para acabar com a imigração legal por todos os meios disponíveis. Um exemplo notório discutido acima é o formulário I-944, que se tornou um fardo para famílias querendo se manter juntas ou serem reunidas. Como notado acima, os requerimentos para o I-944 incluem documentação extensiva, muito mais do que requerido anteriormente, e mais do que necessário para demonstrar suficiência, e tem sido descrito como “uma busca e apreensão administrativa”. O propósito desse formulário claramente é desanimar, confundir e intimidar imigrantes que fazem petições para seus parentes, assim como tornar o processo para o greencard mais difícil para imigrantes que vieram à trabalho. Novamente, não tenha medo. Lembre-se que a adjuricação desses formulários é complexa, and oficiais devem pesar uma variedade ilimitada de fatos para determinar se o aplicante é ou não é uma carga pública em potencial. Isso significa uma área cinzenta – a área onde advogados fazem o seu melhor, porque a resposta pode ser o que seus clientes precisam. Áreas cinzentas são convites à persuasão, e se isso não funcionar, litígio. Faça um esforço de boa-fé, cumpra a lei, e faça as aplicações. Se nós não aplicamos, a resposta é sempre “não”. Isso é exatamente o que essa administração quer. Não tenha medo.
 
Não tenha medo de tentar de novo. E de novo. E de novo. Porque manter os nossos clientes aqui nos Estados Unidos é a maior parte da batalha. Enquanto advogados de imigração, nós entendemos que Direito de Imigração muda todos os dias, seja através de memorando, decisões judiciais, ou até mesmo uma dica que um funcionário da USCIS te deu durante uma entrevista. Um cliente com grau de inadmissibilidade sem concessão numa quarta-feira pode ser salvo por uma decisão do Conselho de Apelações da Imigração na quinta-feira (Eu literalmente já vi isso acontecer com vários clientes de sorte quando surgiu a questão de Arrabally, mudando drasticamente as consequencias de viajar em condicional [advance parole]). Um chefe de cardiologia aposentado em um hospital de sucesso me confessou em certa ocasião que quando ainda era um jovem imigrante da Turquia ele sofreu uma ordem de deportação. Porém, ele tinha um excelente advogado de imigração que obteve uma permissão da época chamada “saída voluntária indefinida”. O futuro médico conseguiu encontrar alívio enquanto estava em saída voluntária, conseguiu o greencard, foi para a escola de medicina, e sem dúvida salvou milhares de vidas americanas durante a sua carreira. Exige persistência para o seu cliente vir para os Estados Unidos. Nós temos que mostrar essa mesma qualidade quando advogamos pelos nossos clientes porque muitos deles, talvez a maioria, eventualmente vão obter um status se eles ficarem no país por tempo suficiente. Não tenha medo.
 
Obviamente, existe uma diferença entre ser ousado e imprudente. Esta administração tem cometido erros dispendiosos. Por exemplo, encaminhar aplicantes que não tiveram sucesso em conseguir benefícios para Cortes de imigração para remoção (chamado antigamente de “deportação”). Isso inclui quando um aplicante para um visto U (vítima de um crime) e vítimas de violência doméstica buscando proteção com o VAWA (“Violence Against Women Act”). Deve-se dar cuidadosa atenção ao pesar benefícios contra riscos. Advogados conhecem bem essa área – gerenciamento de risco e abstenção de erros são a pedra angular de uma boa educação em Direito. E nós temos um papel importante no caso dos nossos clientes, porque um bom advogado de imigração sabe como todas as partes da Imigração funcionam. A ex-porta-voz da antiga INS, Karen Krayshaar disse em 2001 “Direito de Imigração é um mistério e o domínio de ofuscação, e os advogados que conseguem devendá-lo valem seu peso em ouro”. Não existem advogados perfeitos (ou médicos perfeitos). Contudo proficiência, paixão, persistência, e experiência podem fazer toda a diferença nas decisões que nós e nossos clientes tomamos.
 
Em suma, o governo Trump está longe de terminar a sua cruzada para atrasar, negar, e parar imigrantes de tornar os Estados Unidos seu lar. Este plano está em plena execução, e eles estão trabalhando furiosamente para implementar o máximo de mudanças possíveis usando o COVID-19 e o desemprego como desculpa. Imigrantes precisam desesperadamente de advogados de imigração excelentes. Agora, 110 anos depois que o HIAS abriu seu escritório em Ellis Island, é hora de advogados de imigração tomarem a frente pelos seus clientes. Agora é agora de resistir e advogar pelos imigrantes e suas famílias. Seja o imigrante um investidor ou uma vítima de violência de gangues, nossos clientes já arriscaram sua educação, seu sustento, e geralmente suas vidas para estar com cada um de nós transformando a America em um país único que reconhece ambição, investimento, competição, e tomada de risco para melhorar e se reinventar. Não tenha medo.